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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 09:28
400 mil músicas em domínio público nos Estado Unidos
Músicas anteriores a 1923 estão liberadas para uso.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:16
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:40
Justiça pode anular a união estável de Wilma Petrillo com Gal Costa
Testamento deixado em vida e oficialização de união teriam evitado conflitos
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:57
Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda
É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 20:00
Empresa indenizará pastor que comprou CD com piadas picantes
Será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais o pastor que comprou CD da Mara Maravilha e, quando foi escutá-lo durante culto religioso, escutou piadas picantes do humorista Ary Toledo
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2023 - 13:12
DIreitos de imagem x Inteligência Artificial: entenda o que a legislação vigente diz sobre o tema
A advogada Thereza Castro explica quais os direitos da família nesses casos.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:45
Justiça Federal recusa ação do MPF para Cid Gomes devolver cachê de Ivete Sangalo
Segundo a juíza, a Justiça Federal não tem competência para julgar o caso, já que não houve dinheiro federal usado para pagamento do cachê
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Blog Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:48
Apesar de não ser obrigatório, pacto ou acordo pré-nupcial se torna cada vez mais comum no Brasil
Cresce no País o número de casais que estão aderindo ao documento, que além de estabelecer regras sobre questões financeiras e patrimoniais, pode tratar sobre algumas diretrizes do relacionamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:20
Curatela deve seguir normas e ser fiscalizada
Casos públicos recentes despertam a atenção para o tema; curador não pode usar mecanismo para benefício próprio.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:07
Congresso, gays e negros reagem contra declarações de deputado
Na entrevista, o deputado Bolsonaro também teria dito que não iria a desfiles gays porque não promove "maus costumes"
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 16:54
Atraso em show internacional gera dever de indenizar
Os autores alegaram que o show estava marcado para às 19h30min, mas começou apenas às 23h30min
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:26
Bolsonaro joga água em drag queen durante protesto em Brasília
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) protagonizou mais um episódio de enfrentamento com grupos gays nesta quarta-feira ao jogar água em uma drag queen e falar que manifestantes se comportaram como lixo
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 13:02
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:45
Portaria disciplina entrada de adolescentes em show de Beyoncé
Menores de 12 anos não poderão entrar, mesmo que estejam acompanhados. Será permitida a entrada de adolescentes a partir de 12 anos, desde que acompanhados dos pais ou responsável ou de uma pessoa maior de 18 anos com expressa autorização e firma reconhecida em cartório. Já os maiores de 16 anos poderão entrar desacompanhados
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:08
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 17:53
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 14:12
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 09:37
Obra com vários autores somente um não autoriza posso usufruir?
Muito comum no mercado são vários autores em uma obra, tido como co-autores.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 16:00
Estilistas famosos são condenados à prisão por fraude fiscal
Dupla de estilistas Dolce e Gabbana foi acusada de usar empresas de fachada para não pagar impostos. Pena é de 1 ano e 8 meses de reclusão
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 17:53
Conselho de Ética confirma fim de processo contra Bolsonaro
No fim de junho, conselho já havia decidido pela rejeição da representação. Um novo parecer foi analisado e deputados confirmaram fim da ação